Publicações e processos que mencionam “JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL15/10/20260835439-80.2023.8.10.0001
- PublicaçãoTRF3AçãO RESCISóRIA17/04/20265000217-98.2021.4.03.0000
… s.br/balcao-virtual AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5000217-98.2021.4.03.0000 RELATOR: WILSON ZAUHY FILHO AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: MARILENA FAVERO, JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO, RONALDO FARIAS ADVOGADO do(a) REU: ELAINE APARECIDA DE SOUSA - SP387554-N ADVOGADO do(a) REU: GENNARO ANGELO MARTUCCI - SP302053-A ADVOGADO do(a) REU: RONALDO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AçãO RESCISóRIA17/04/20265000217-98.2021.4.03.0000
… s.br/balcao-virtual AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5000217-98.2021.4.03.0000 RELATOR: WILSON ZAUHY FILHO AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: MARILENA FAVERO, JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO, RONALDO FARIAS ADVOGADO do(a) REU: ELAINE APARECIDA DE SOUSA - SP387554-N ADVOGADO do(a) REU: GENNARO ANGELO MARTUCCI - SP302053-A ADVOGADO do(a) REU: RONALDO …
Ver documento original - ProcessoTJSPCumprimento de sentença16/06/20230001265-49.2022.8.26.0363
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/05/20215000142-02.2020.4.03.6109
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.