Publicações e processos que mencionam “JOAO BATISTA SIQUEIRA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO BATISTA SIQUEIRA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/10/20261052127-04.2026.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260003723-85.2025.4.05.8403
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal RN
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260750156-68.2026.8.07.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Ações Previdenciárias do DF
- ProcessoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20260785409-09.2025.8.07.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/08/20261106822-26.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265010591-06.2023.4.04.7202
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.