Publicações e processos que mencionam “JOAO BATISTA SANTANA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO BATISTA SANTANA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20263000015-65.2025.8.19.0056
Procedimento Comum Cível Nº 3000015-65.2025.8.19.0056/RJ AUTOR : JOAO BATISTA SANTANA FILHO ADVOGADO(A) : DAYANNA DA ROCHA PIETRANI (OAB RJ143823) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora, diante da proposta de acordo da parte ré no evento 52, DOC1 .
Ver documento original - PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265027738-72.2024.4.02.5001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027738-72.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE : JOAO BATISTA SANTANA FILHO ADVOGADO(A) : YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sen …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.