Publicações e processos que mencionam “JOAO BATISTA PINTO COELHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO BATISTA PINTO COELHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE05/11/20265001723-34.2024.8.13.0278
… 1723-34.2024.8.13.0278 ASSUNTO: [Servidão Administrativa] AUTOR: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA [documento omitido]/0001-04 RÉU: JOAO BATISTA PINTO COELHO [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas acerca da expedição de alvará judicial nos termos seguintes: Lauderck Henrique Oliveira Carvalho Oficial …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE16/10/20265001723-34.2024.8.13.0278Ver documento original
- PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE21/09/20265001723-34.2024.8.13.0278
… 1723-34.2024.8.13.0278 ASSUNTO: [Servidão Administrativa] AUTOR: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA [documento omitido]/0001-04 RÉU: JOAO BATISTA PINTO COELHO [documento omitido] e outros Fica a parte requerente intimada acerca do inteiro da sentença id nº [documento omitido]. Não havendo intenção em recorrer solicit …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE31/07/20265001723-34.2024.8.13.0278
… IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Servidão Administrativa] AUTOR: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA [documento omitido]/0001-04 RÉU: JOAO BATISTA PINTO COELHO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc. Cientifico as partes de que o presente feito foi selecionado para julgamento no âmbito do Programa Pontualida …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260007669-62.2006.8.19.0011
… RA CIVEL Ação: 0007669-62.2006.8.19.0011 Protocolo: 3204/2009.00387550 APELANTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: DR(a). NEWTON CARNEIRO DE FREITAS APELADO: JOAO BATISTA PINTO COELHO ADVOGADO: GERALDO AFONSO DE CASTRO OAB/RJ-000455B ADVOGADO: ORLINDA MARIA VIANNA DE OLIVEIRA OAB/RJ-120786 ADVOGADO: THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.