Publicações e processos que mencionam “JOAO BATISTA MACIEL DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO BATISTA MACIEL DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO04/11/20265083699-80.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 17ª Câmara Cível
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20263000415-87.2025.8.06.0138
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pacoti
- ProcessoTJMSEXECUçãO FISCAL13/10/20260955828-74.2022.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Campo Grande - Execução Fiscal
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265022071-75.2026.8.21.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260000798-82.2026.4.05.8403
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal RN
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260000798-82.2026.4.05.8403
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal RN
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/02/20265003589-84.2023.8.21.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.