Publicações e processos que mencionam “JOAO BATISTA DUARTE DE OLIVEIRA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO BATISTA DUARTE DE OLIVEIRA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260800527-82.2022.8.14.0065
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20250802703-34.2022.8.14.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
- ProcessoTJPABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA25/03/20250800230-41.2023.8.14.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
- ProcessoTJPAEMBARGOS à EXECUçãO26/11/20240800467-41.2024.8.14.0065
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.