Publicações e processos que mencionam “JOAO BATISTA DE SOUZA MIRALHA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO BATISTA DE SOUZA MIRALHA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/10/20260900283-30.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260805367-09.2022.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20260809197-71.2026.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260821240-25.2017.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260000920-31.1996.8.14.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
- ProcessoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/11/20250844237-60.2021.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20250078084-96.2015.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPARECURSO INOMINADO CíVEL20/11/20240866879-90.2022.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete TANIA BATISTELLO
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/05/20240800090-08.2022.8.14.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Magistrado JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/06/20230003006-13.2012.8.14.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/02/20230801682-58.2021.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/09/20220845670-02.2021.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/07/20220858038-43.2021.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO29/04/20220805418-84.2021.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL12/04/20220085985-86.2013.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
- ProcessoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/07/20210876532-87.2020.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/06/20210808820-13.2020.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.