Publicações e processos que mencionam “JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
44 documentos · página 1
- ProcessoTJMGABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO12/11/20261001163-23.2026.8.13.0592
- ProcessoTJMGINVENTáRIO14/10/20265001047-22.2021.8.13.0592
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/09/20265000683-45.2024.8.13.0592Ver documento original
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20260800686-46.2025.8.19.0076
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/05/20265000371-35.2025.8.13.0592Ver documento original
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/04/20265000552-41.2022.8.13.0592Ver documento original
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO31/03/20265000683-45.2024.8.13.0592Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/03/20260023145-62.2016.8.13.0592Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/03/20260008969-10.2018.8.13.0592Ver documento original
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/01/20260007704-36.2019.8.13.0592
- ProcessoTJMGINVENTáRIO20/01/20265000201-97.2024.8.13.0592
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/12/20255070312-45.2016.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/12/20255001204-24.2023.8.13.0592
… , Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 5001204-24.2023.8.13.0592 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 INTIMA-SE NOVAMENTE a parte AUTORA para impulsionar o procedimento. JAQUELINE SOUZA DOS …
Ver documento original - ProcessoTJMGARROLAMENTO COMUM21/11/20250022892-84.2010.8.13.0592
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/11/20255001485-43.2024.8.13.0592
… EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. Sem custas e honorários nesta fase processual, na forma da lei. Arbitro honorários em favor do advogado dativo Dr. João Batista de Souza Franco OABMG: 13513, no valor de R$ 1.621,70 (mil seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos, em observância à Tabela de Honorários da OAB/MG, devendo, para tan …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/10/20255000910-98.2025.8.13.0592
… iveira Franco e Percilia Osoria de Oliveira, residente e domiciliado no Bairro Minicos, Santa Rita de Caldas/MG, devidamente representado por seu advogado, Dr. João Batista de Souza Franco, OAB/MG 13.512, com escritório na Travessa Professor Sebastião Costa, nº 66, Centro, Ipuiuna/MG, a quem o MM. Juiz de Direito deferiu o compromisso, na forma d …
Ver documento original - ProcessoTJMGABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO09/10/20255001470-11.2023.8.13.0592
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO18/09/20255000910-98.2025.8.13.0592
… iveira Franco e Percilia Osoria de Oliveira, residente e domiciliado no Bairro Minicos, Santa Rita de Caldas/MG, devidamente representado por seu advogado, Dr. João Batista de Souza Franco, OAB/MG 13.512, com escritório na Travessa Professor Sebastião Costa, nº 66, Centro, Ipuiuna/MG, a quem o MM. Juiz de Direito deferiu o compromisso, na forma d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO17/09/20255000913-87.2024.8.13.0592
… orizonte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 5000913-87.2024.8.13.0592 CLASSE: [CÍVEL] ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO [documento omitido] JOSE JOAO PEREIRA [documento omitido] Fica intimado da expedição do Registro de Testamento Público, devendo assinar e anexar uma via assina …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20255001209-46.2023.8.13.0592
… , Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 5001209-46.2023.8.13.0592 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 INTIMA-SE a parte autora para dizer se tem algo mais a requerer. CLAUDINEIA FATIMA DA FO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.