Publicações e processos que mencionam “JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
48 documentos · página 1
- ProcessoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/11/20261000544-09.2025.8.11.0035
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20261000594-69.2024.8.11.0035
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20261000360-92.2021.8.11.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
- ProcessoTJMTAçãO POPULAR02/11/20261000308-57.2025.8.11.0035
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
- ProcessoTJMTREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR27/10/20261028959-10.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO23/10/20261048269-65.2026.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMTHABILITAçãO23/10/20261001142-26.2026.8.11.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20261000289-17.2026.8.11.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20261047697-09.2026.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
- ProcessoTJMTREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR06/10/20261028927-05.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMTINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA30/09/20261000076-45.2025.8.11.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20261047865-63.2026.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.