Publicações e processos que mencionam “JOAO BATISTA CARMO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO BATISTA CARMO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL16/04/20260001404-55.2008.8.20.0105
… PELAÇÃO CÍVEL - 0001404-55.2008.8.20.0105 Polo ativo Severo Irmão S/A - Comércio, Indústria e Navegação Advogado(s): NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES Polo passivo JOAO BATISTA CARMO e outros Advogado(s): JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGADA OMISSÃO. ARREMATAÇÃO JUDICI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.