Publicações e processos que mencionam “JOAO AVELINO PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO AVELINO PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/10/20265067537-81.2021.8.13.0024
… vassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5067537-81.2021.8.13.0024 AA CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOAO AVELINO PEREIRA [documento omitido] e outros RÉU: DESPACHO Vistos etc… INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo: - EMENDAR a petiçã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20265013853-62.2022.8.13.0525
… Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013853-62.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO AVELINO PEREIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO [documento omitido]/0001-42 Prazo concedido à parte exequente. LIVIA MARCIA DE ABREU Pouso Alegre, data da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/07/20265067537-81.2021.8.13.0024
… vassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5067537-81.2021.8.13.0024 AA CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOAO AVELINO PEREIRA [documento omitido] e outros RÉU: DESPACHO Vistos etc… Analisando os autos, verifica-se que a parte autora postulou a citação editalícia do espólio/herdeiros d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/07/20265013853-62.2022.8.13.0525
… Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013853-62.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO AVELINO PEREIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO [documento omitido]/0001-42 Fica intimado o exequente da disponibilização de acesso aos autos do processo S …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/06/20265013853-62.2022.8.13.0525
… Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013853-62.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO AVELINO PEREIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO [documento omitido]/0001-42 Fica intimado o procurador do exequente para informar seu email, a fim de seja …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/04/20265013853-62.2022.8.13.0525
… 13853-62.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão, Acumulação de Proventos] AUTOR: JOAO AVELINO PEREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO [documento omitido]/0001-42 DECISÃO Vistos etc... Face à concordância da parte executada, HOMOLOGO POR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/10/20255013853-62.2022.8.13.0525
… P: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013853-62.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão, Acumulação de Proventos] AUTOR: JOAO AVELINO PEREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO [documento omitido]/0001-42 DESPACHO Vistos etc. Vista às partes sobre o retorno dos autos. Intimem-se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO02/09/20255067537-81.2021.8.13.0024
… Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5067537-81.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOAO AVELINO PEREIRA [documento omitido] RÉU: DESPACHO 1. INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 40 dias: 1.1. ACOSTAR certidão de casamento em nome de JOÃO AVELINO PEREIRA, SÔ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA14/07/20255100936-33.2023.8.13.0024
… SSO Nº: 5100936-33.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Inadimplemento, Locação de Imóvel] AUTOR: JOAO AVELINO PEREIRA [documento omitido] RÉU: JONATHAN DAVID MARTINS ALMEIDA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Vista partes sobre descida dos autos e acórdão do TJMG, e que …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.