Publicações e processos que mencionam “JOAO APARECIDO BERNARDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO APARECIDO BERNARDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265001306-91.2026.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265001306-91.2026.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/08/20260003615-59.2015.8.13.0349
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265001306-91.2026.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL07/07/20260003615-59.2015.8.13.0349
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/05/20265001306-91.2026.8.13.0349
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL22/01/20260003615-59.2015.8.13.0349
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacutinga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.