Publicações e processos que mencionam “JOAO ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/09/20265019023-71.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265270502-56.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/03/20265268936-72.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20255092616-80.2019.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.