Publicações e processos que mencionam “JOAO AGOSTINHO VIEIRA LEAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO AGOSTINHO VIEIRA LEAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/04/20265003207-80.2023.8.24.0030
… termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC. Apelação Nº 5003207-80.2023.8.24.0030/ SC (Pauta: 38) RELATOR : Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE : JOAO AGOSTINHO VIEIRA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB SC069906) ADVOGADO(A) : MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA APELADO : A+ CRED CONSULTORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.