Publicações e processos que mencionam “JOANA D ARC DA SILVA CUSTÓDIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOANA D ARC DA SILVA CUSTÓDIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública22/09/202600018644020268260462
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28/08/202600016756220268260462
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261000969-62.2026.8.26.0462
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.