Publicações e processos que mencionam “JOANA BATISTA BUENO PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOANA BATISTA BUENO PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/07/20250801091-64.2023.8.18.0146
… I - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801091-64.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] REQUERENTE: JOANA BATISTA BUENO PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FLORIANO DECISÃO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ajuizado por JOANA BATISTA BUENO PEREIRA em face de MUNICIPIO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.