Publicações e processos que mencionam “JOÃO VICTOR DE MACÊDO NOVAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO VICTOR DE MACÊDO NOVAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20260205567-42.2026.8.04.1000
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20260000731-16.2026.8.04.7400
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260000291-20.2026.8.04.7400
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260087269-91.2026.8.04.1000
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/06/20260000289-50.2026.8.04.7400
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/04/20260000274-81.2026.8.04.7400
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/04/20260000273-96.2026.8.04.7400
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/03/20260000275-66.2026.8.04.7400
- ProcessoTJAMMandado de Segurança Cível30/01/202304165960320238040001
João Victor de Macêdo Novais — Requerente · Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.