Publicações e processos que mencionam “JOÃO OTÁVIO SILVA E SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO OTÁVIO SILVA E SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/10/20250000128-73.2019.8.26.0157
Processo 0000128-73.2019.8.26.0157 (processo principal 1000748-05.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - João Otávio Silva e Souza - Marcelo Silva Pandini Alves - Publicação da r. Decisão de fls. 623/624: Vistos. 1) Nos termos do art. 860, do CPC, defere-se o pedido de penhora no rosto dos …
Ver documento original - ProcessoTJSPAgravo de Instrumento11/10/20232110811-90.2023.8.26.0000
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível20/09/20221000748-05.2018.8.26.0157
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento26/01/20222270604-36.2021.8.26.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.