Publicações e processos que mencionam “JOÃO MIQUÉIAS SANTOS VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO MIQUÉIAS SANTOS VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/10/20251004942-69.2024.8.26.0082
… 8.26.0082 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Boituva, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME PINHO RIBEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOÃO MIQUÉIAS SANTOS VIEIRA, RG 44129299, [documento omitido], pai JOSENILTON DA SILVA SIQUEIRA, mãe MARCELA SANTOS SIQUEIRA, Nascido/Nascida 08/08/2004, com endereço à Paulo Henrique de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.