Publicações e processos que mencionam “JOÃO MIGUEL FERREIRA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO MIGUEL FERREIRA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/11/20266007547-49.2026.4.06.3823
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível e JEF Adjunto de Viçosa
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20261000469-93.2025.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO14/08/20260807261-44.2026.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJALTutela Antecipada Antecedente19/06/202607217597120258020001
- Papel
- Autor
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/05/20260802133-76.2017.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260700060-75.2026.8.02.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Boca da Mata
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL24/03/20265004447-47.2020.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 17ª Câmara Cível
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível22/01/202607000607520268020005
- Papel
- Autor
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Boca da Mata
- ProcessoCJFRECLAMAçãO26/05/20235000119-92.2021.4.90.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL30/03/20210000564-44.2016.4.01.3818
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.