Publicações e processos que mencionam “JOÃO FERNANDO BORGES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO FERNANDO BORGES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260013216-09.2024.8.16.0182
… 2 Processo: 0013216-09.2024.8.16.0182 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$11.888,78 Exequente(s): JOÃO FERNANDO BORGES Executado(s): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA CLARO S/A OMNI INFORMATICA LTDA 1. Expeça-se alvará eletrônico de transferência para a conta bancária indicada ao mov. …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/04/20265000220-37.2015.8.21.0062
… DVOGADO(A) : MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROSITO (OAB RS044307) ADVOGADO(A) : THOMAZ PEREIRA DUARTE (OAB RS066878) APELANTE : JOAO FERNANDO BORGES (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROSITO (OAB RS044307) ADVOGADO(A) : THOMAZ PEREIRA DUARTE (OAB RS066878) APE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.