Publicações e processos que mencionam “JOÃO ERIVALDO OLIVEIRA PLÁCIDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO ERIVALDO OLIVEIRA PLÁCIDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJACAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260701617-56.2025.8.01.0912
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Câmara Criminal
- ProcessoTJACAção Penal - Procedimento Ordinário27/03/202507016175620258010912
- Papel
- Indiciado
- Órgão
- 2ª Vara Criminal
- ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial Cível07/02/202207007220720228010070
- Papel
- Reclamante
- Órgão
- 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.