Publicações e processos que mencionam “JOÃO ELISBÃO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO ELISBÃO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJMSCumprimento Provisório de Sentença07/10/20260804564-68.2026.8.12.0001
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública23/09/20260809299-50.2022.8.12.0110
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO17/04/20260804581-07.2026.8.12.0001Ver documento original
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20240806526-34.2023.8.12.0001
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento25/07/202420007979220248120000
João Elisbão de Souza — Agravado · Licença Prêmio
Ver documento original - ProcessoTJMSRecurso Ordinário em Mandado de Segurança28/05/202414101420520228120000
João Elisbão de Souza — Impetrante · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Ver documento original - ProcessoTJMSAgravo de Instrumento03/09/202014114703820208120000
João Elisbão de Souza — Agravante · Competência
Ver documento original - ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28/04/201708120225420178120001
João Elisbão de Souza — Apelante · Licença Prêmio
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.