Publicações e processos que mencionam “JOÃO EDILEUSE BRILANTE DE ALENCAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO EDILEUSE BRILANTE DE ALENCAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20260006047-57.2026.8.04.9001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara Cível
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20260172506-93.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL07/05/20260002302-46.2002.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
- ProcessoTJAMOposição19/05/20170221518-18.2016.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
- ProcessoTJAMCarta Precatória Cível18/09/201302428626020138040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara de Registros Públicos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.