Publicações e processos que mencionam “JOÃO DANIEL PENETRA CUNHA DE SÁ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO DANIEL PENETRA CUNHA DE SÁ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20265030824-39.2026.8.01.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20250602139-89.2019.8.01.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20250602139-89.2019.8.01.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível
- ProcessoTJACCumprimento de sentença16/04/201906021398920198010070
- Papel
- Credor
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível
- ProcessoTJACProcedimento Comum Cível14/12/201707166958820178010001
- Papel
- Perito
- Órgão
- 5ª Vara Cível
- ProcessoTJACProcedimento Comum Cível19/07/201707084066920178010001
- Papel
- Perito
- Órgão
- 5ª Vara Cível de Rio Branco
- ProcessoTJACCumprimento de sentença29/05/201707057556420178010001
- Papel
- Perito
- Órgão
- 5ª Vara Cível de Rio Branco
- ProcessoTJACProcedimento Comum Cível12/02/201607014299520168010001
- Papel
- Perito
- Órgão
- 5ª Vara Cível de Rio Branco
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.