Publicações e processos que mencionam “JOÃO CARLOS BRAGA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO CARLOS BRAGA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA16/04/20261039864-17.2021.8.26.0576
Processo 1039864-17.2021.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Valdemar Augusto Arrais Parise - João Carlos Braga de Aquino - Vistos. Fls.201/202: Proceda o advogado signatário nos termos do art. 112, § 1º do CPC (Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, pr …
Ver documento original - ProcessoTJSPMonitória03/08/202110398641720218260576
JOAO CARLOS BRAGA DE AQUINO — Reconvinte · Cheque
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.