Publicações e processos que mencionam “JOÃO CARLOS AGUIAR DE MATTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO CARLOS AGUIAR DE MATTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO15/10/20260022082-65.2020.8.26.0053
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/04/20260093025-85.2024.8.26.0500
Processo 0093025-85.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João Carlos Aguiar de Mattos - Precato III Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012768-03.2017.8.26.0053/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO01/04/20260012768-03.2017.8.26.0053
Processo 0012768-03.2017.8.26.0053/54 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João Carlos Aguiar de Mattos - Pelo exposto, DEFIRO o pedido formulado à fl. 301 e determino o destaque de 30% (trinta por cento) do valor total do crédito apurado para o coautor JOÃO CARL …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível14/02/20241012801-84.2022.8.26.0510
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível15/06/20230419979-55.1999.8.26.0053
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.