Publicações e processos que mencionam “JOÃO BATISTA TOMAS DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO BATISTA TOMAS DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL29/10/20263014748-75.2026.8.06.6001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20251048068-73.2024.8.26.0114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Campinas - 4ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.