Publicações e processos que mencionam “JOÃO BATISTA SOBREIRA QUINTÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO BATISTA SOBREIRA QUINTÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20250021519-03.2015.8.13.0508
… 3.2015.8.13.0508 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: TERESINHA LISBOA VALENTE [documento omitido] RÉU: João Batista Sobreira Quintão [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Não há elementos novos capazes de alterar os fundamentos da decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da …
Ver documento original - ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/05/20250006622-38.2013.8.13.0508
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.