Publicações e processos que mencionam “JOÃO BATISTA SILVA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO BATISTA SILVA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260701140-92.2025.8.02.0075
… 9A/AL), ADV: DANIEL RASEC ROCHA SILVA (OAB 61649/BA) - Processo 0701140-92.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: João Batista Silva de Melo - RÉU: Cloudwalk Instituição de Pagamento e Serviços Ltda (infinitepay) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800351-26.2026.8.20.5100
… e Assu Processo: 0800351-26.2026.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (7779) | Indenização por Dano Material (7780) AUTOR: JOAO BATISTA SILVA DE MELO REU: BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, art. 3º, XXVIII, da Corregedoria Gera …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/06/20260504136-80.2021.4.05.8403
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0504136-80.2021.4.05.8403 AUTOR: JOÃO BATISTA SILVA DE MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 ADVOGADO do(a) AUTOR: VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES - RN13138 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.