Publicações e processos que mencionam “JOÃO BATISTA DE CAMARGO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO BATISTA DE CAMARGO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
20 documentos · página 1
- ProcessoTJSPEmbargos de Terceiro Cível10/09/202610135074320268260602
- Papel
- Embargte
- Órgão
- Setor das Execuções Fiscais
- ProcessoTJSPPrecatório10/09/202600107497720248260053
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- 8ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO02/09/20260006333-62.2008.8.26.0268
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara
- ProcessoTJSPApelação Criminal12/08/202615000419020208260615
- Papel
- Réu
- Órgão
- 13ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE05/08/20265001239-66.2022.8.13.0091
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Bueno Brandão
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20264001918-06.2026.8.26.0407
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.