Publicações e processos que mencionam “JOÃO BATISTA DE ASSIS PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO BATISTA DE ASSIS PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR14/10/20260018933-27.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO28/08/20262035966-24.2022.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/07/20263011635-53.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA24/02/20260052694-75.2010.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Contadoria da SSJ de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/12/20250971216-33.1983.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20250010787-08.2008.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 26ª Vara Cível
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível29/08/20232086236-52.2022.8.26.0000
- Papel
- Parte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.