Publicações e processos que mencionam “JOÃO BAPTISTA WHITAKER DE ASSUMPÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO BAPTISTA WHITAKER DE ASSUMPÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPUSUCAPIãO21/10/20261000437-95.2020.8.26.0075
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Bertioga - 1ª Vara
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/06/20260003534-33.2014.8.26.0075
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Bertioga - 1ª Vara
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/02/20261000680-68.2022.8.26.0075
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara - Bertioga
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL25/08/20251500357-50.2015.8.26.0075
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível12/12/20240000098-66.2014.8.26.0075
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível22/11/20223000945-51.2013.8.26.0075
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível09/12/202010033189720208260090
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- VARA EXEC FISC MUN FAZENDA DE CENTRAL
- ProcessoTJSPUsucapião18/09/202010017032020208260075
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- 02 CUMULATIVA DE BERTIOGA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.