Publicações e processos que mencionam “JOÃO BAPTISTA DA ROCHA CONCEIÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO BAPTISTA DA ROCHA CONCEIÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/11/20261204486-81.2024.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central Cível - 3ª Vara Cível
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL09/10/20260038937-02.2004.4.03.6182
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260535451-31.1997.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central Cível - 33ª Vara Cível
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20264097286-90.2026.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
- ProcessoTJSPDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA12/06/20264036294-66.2026.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL30/04/20260002535-77.2006.8.26.0587
- Papel
- Parte
- Órgão
- Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença19/06/20230005884-58.2020.8.26.0309
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública09/02/20230029095-18.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.