Publicações e processos que mencionam “JOÃO ANDRÉ BUTTINI DE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO ANDRÉ BUTTINI DE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL12/10/20268038355-56.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Ricardo Regis Dourado
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL20/07/20268118399-23.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO14/07/20260014823-53.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20268012161-53.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/03/20263013111-81.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.