Publicações e processos que mencionam “JOÃO ÂNGELO COSTA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO ÂNGELO COSTA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos · página 1
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260015921-68.2026.4.05.8000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal AL
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260700080-67.2022.8.02.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Porto Calvo
- ProcessoTJALProcedimento do Juizado Especial Cível07/11/202407012015820248020019
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara de Único Ofício do Maragogi
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.