Publicações e processos que mencionam “JOÃO SEVERIANO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO SEVERIANO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL16/04/20260013431-07.2023.8.27.2706
… O § 1º DO ART. 105?. Apelação Cível Nº 0013431-07.2023.8.27.2706/ TO (Pauta: 695) RELATORA : Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE : JOÃO SEVERIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUANA FERRO DE MIRANDA (OAB TO009410) APELADO : SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 15 de abril de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO03/12/20255014116-19.2023.8.13.0183
… selheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5014116-19.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JOAO SEVERIANO DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: ELIETE ANASTACIO DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de procedimento de inventário dos bens deixados …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.