Publicações e processos que mencionam “JOÃO PAULO BRITO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO PAULO BRITO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20261011957-06.2025.4.01.3309
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
- ProcessoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL28/10/20260600856-34.2022.8.04.3500
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20265001887-48.2021.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20266900003-98.2026.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/06/20260000145-88.2016.8.04.3500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carauari - JE Cível
- ProcessoTJSPHABILITAçãO DE CRéDITO29/05/20261119845-97.2023.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/05/20265010317-23.2020.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/05/20265010317-23.2020.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265010317-23.2020.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/03/20265007424-12.2023.8.13.0148
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/02/20265010317-23.2020.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/01/20265007424-12.2023.8.13.0148
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20255007424-12.2023.8.13.0148
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20255007424-12.2023.8.13.0148
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20255007424-12.2023.8.13.0148
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/07/20255007424-12.2023.8.13.0148
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.