Publicações e processos que mencionam “JOÃO MIGUEL SANTANA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO MIGUEL SANTANA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL16/04/20260002452-71.2025.8.25.0054
… ÃO DAS PARTES > APELANTE - DIEGO ROCHA RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO - EMERSON FERREIRA ALVES - OAB: 11061/SE APELADO - LUCCA PIETRO SANTANA DE SOUZA APELADO - JOÃO MIGUEL SANTANA DE SOUZA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/05/2026 ÀS 00:00
Ver documento original - PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/11/20250002452-71.2025.8.25.0054
… 025.8.25.0054 REQUERENTE : DIEGO ROCHA RODRIGUES DE SANTANA ADV. : EMERSON FERREIRA ALVES - OAB: 11061-SE REQUERIDO : LUCCA PIETRO SANTANA DE SOUZA REQUERIDO : JOÃO MIGUEL SANTANA DE SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA,TENTADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SE OBTEVE ÊXITO. DE LOGO PASSO A PALAVRA AO DEFENSOR PÚBLICO DA REQUERIDA PARA OFERECIMENTO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.