Publicações e processos que mencionam “JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
53 documentos · página 2
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20261028146-35.2017.8.11.0041
- Papel
- Parte
- Órgão
- VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20260002808-46.2015.8.11.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DE COLÍDER
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA07/07/20261003102-73.2023.8.11.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA CÍVEL DE JUARA
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/07/20261089608-12.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/06/20261000817-15.2020.8.11.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA CÍVEL DE JUARA
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL21/05/20260024114-97.2012.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL12/05/20261011178-38.2026.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/05/20261006355-34.2025.8.11.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.