Publicações e processos que mencionam “JOÃO DA CRUZ SOARES DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO DA CRUZ SOARES DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260003028-23.2016.8.27.2706
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL
- ProcessoTJTOAPELAçãO CíVEL15/10/20260014442-37.2024.8.27.2706
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEC. DA 1ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/02/20265013206-47.2011.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL20/08/20251005959-28.2024.4.01.4300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.