Publicações e processos que mencionam “JOÃO DA COSTA LUZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO DA COSTA LUZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA26/05/20260015387-12.2023.8.26.0564
… cumento omitido] , representante do espólio de JAIR COSTA, que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de JOÃO DA COSTA LUZ, objetivando a desconsideração da personalidade jurídica da empresa MAISON REGULARIZAÇÕES E DOCUMETNAÇÃO S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.598.407/0001‑68 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.