Publicações e processos que mencionam “JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
31 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL02/02/20260007023-86.2015.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO15/12/20251038012-15.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMTMONITóRIA20/11/20251037288-78.2020.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20254015343-88.2025.8.26.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20250015102-97.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/07/20250007742-97.2017.8.11.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMTEMBARGOS à EXECUçãO15/05/20251012065-89.2021.8.11.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/08/20240000776-36.2018.4.03.6309
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes
- ProcessoTJMTEMBARGOS à EXECUçãO29/07/20241029832-43.2021.8.11.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTMONITóRIA16/05/20241003609-53.2021.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJSPExecução Fiscal25/04/20241509978-55.2021.8.26.0562
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJMTIMISSãO NA POSSE29/03/20231006092-56.2021.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível09/09/202202704576220228060001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - DPVAT
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/03/20220002372-59.2016.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
- ProcessoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL04/02/20225013779-18.2020.4.04.7200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal de Santa Catarina
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20210015358-11.2017.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível21/07/20211007897-68.2015.8.26.0606
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL23/06/20210000660-53.2006.4.01.3901
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.