Publicações e processos que mencionam “JOÃO CARLOS ATAÍDE DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO CARLOS ATAÍDE DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL06/11/20265007392-17.2026.4.02.5103
- ProcessoTJRJDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA18/06/20260813857-33.2023.8.19.0014
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260032673-72.2018.8.19.0014Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.