Publicações e processos que mencionam “JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 212 documentos — mostrando os 212 mais recentes · página 2
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL14/10/20260802031-47.2025.8.14.0024
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0802031-47.2025.8.14.0024 ASSUNTO: [Correção Monetária] APELANTE(S): BANCO BRADESCO SA e outros APELADO(S/AS): SOLONIA MOTA DOS SANTOS RELATO …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL14/10/20260805833-07.2025.8.14.0201
… 8.14.0049, Rel. Des. Álvaro José Norat de Vasconcelos, 3ª Turma de Direito Privado, j. 12.05.2026; TJPA, Apelação Cível nº 0804434-40.2025.8.14.0201, Rel. Des. João Batista Lopes do Nascimento, 3ª Turma de Direito Privado, j. 04.08.2026. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Trata-se de Apelação Cível interposta por VERA MARIA DE LIMA PANTOJA contra se …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL14/10/20260805833-07.2025.8.14.0201
… 8.14.0049, Rel. Des. Álvaro José Norat de Vasconcelos, 3ª Turma de Direito Privado, j. 12.05.2026; TJPA, Apelação Cível nº 0804434-40.2025.8.14.0201, Rel. Des. João Batista Lopes do Nascimento, 3ª Turma de Direito Privado, j. 04.08.2026. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Trata-se de Apelação Cível interposta por VERA MARIA DE LIMA PANTOJA contra se …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL14/10/20260800700-89.2025.8.14.0069
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0800700-89.2025.8.14.0069 ASSUNTO: [Cartão de Crédito] APELANTE(S): ANTONIO DE SOUSA BRAGA e outros APELADO(S/AS): BANCO BRADESCO FINANCIAMEN …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL08/10/20260017193-12.2015.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento PROCESSO: 0017193-12.2015.8.14.0301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO: PERDAS E DANOS APELANTES: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. E OUTROS APELADOS: FABIOLA RAQUEL …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL08/10/20260800212-94.2024.8.14.0029
… tese, a Ação Rescisória nº 0823745-38.2025.8.14.0000, de que é autora, julgada procedente pela Seção de Direito Privado deste Tribunal em 25/06/2026 (Rel. Des. João Batista Lopes do Nascimento), que rescindiu decisão monocrática proferida na Apelação Cível nº 0800205-05.2024.8.14.0029 para determinar o retorno dos autos à origem com realização de per …
Ver documento original - PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL05/10/20260842939-72.2017.8.14.0301
… 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 3ª Turma de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Juiz Convocado João Batista Lopes do Nascimento, assim ementado: “DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SALÃO DE FESTAS. POLUI …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20260801219-54.2024.8.14.0019
… 26 a 23/04/2026. Turma Julgadora: Desa. Anete Marques Penna de Carvalho (Presidente da Sessão) Des. Álvaro José Norat de Vasconcelos (Relator) e Juiz convocado João Batista Lopes do Nascimento. Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos Relator (TJPA – APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0801442-45.2021.8.14.0008 – Relator(a): ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS – …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20260801219-54.2024.8.14.0019
… 26 a 23/04/2026. Turma Julgadora: Desa. Anete Marques Penna de Carvalho (Presidente da Sessão) Des. Álvaro José Norat de Vasconcelos (Relator) e Juiz convocado João Batista Lopes do Nascimento. Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos Relator (TJPA – APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0801442-45.2021.8.14.0008 – Relator(a): ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS – …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL30/09/20260801162-48.2022.8.14.0070
… 8.14.0049, Rel. Des. Álvaro José Norat de Vasconcelos, 3ª Turma de Direito Privado, j. 12.05.2026; TJPA, Apelação Cível nº 0804434-40.2025.8.14.0201, Rel. Des. João Batista Lopes do Nascimento, 3ª Turma de Direito Privado, j. 04.08.2026; TJPA, Apelação Cível nº 0807263-90.2024.8.14.0051, Rel. Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, 3ª Turma de Direi …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO28/09/20260800601-98.2026.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento PROCESSO: 0800601-98.2026.8.14.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO AGRAVANTE: EDMIR COSTA BOTELHO AGRAVADO: IT …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO28/09/20260800601-98.2026.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento PROCESSO: 0800601-98.2026.8.14.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO AGRAVANTE: EDMIR COSTA BOTELHO AGRAVADO: IT …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL24/09/20260803053-68.2020.8.14.0040
… ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803053-68.2020.8.14.0040 APELANTE: FABIO JOSE DA SILVA APELADO: JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO EMENTA direito civil e processual civil. apelação cível. embargos à execução. contrato de locação comercial. cobrança de aluguéis. prescrição. matéria decidida …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL24/09/20260803328-20.2023.8.14.0005
… 3328-20.2023.8.14.0005 APELANTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR APELADO: NOVAMED COMERCIO LTDA RELATOR(A): Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO EMENTA direito processual civil. apelação cível. ação de cobrança. fornecimento de materiais hospitalares. pessoa jurídica. pedido de gratuidade da justiça em …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL24/09/20260898274-03.2022.8.14.0301
… roferido. Presidente: Des. Álvaro José Norat de Vasconcelos Participaram do julgamento: Desa. Kátia Parente Sena, Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. João Batista Lopes do Nascimento. Belém (PA), data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Desembargadora Relatora RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível interposta por Cleber Rodrig …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL24/09/20260017193-12.2015.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento PROCESSO: 0017193-12.2015.8.14.0301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO: PERDAS E DANOS APELANTES: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. E OUTROS APELADOS: FABIOLA RAQUEL …
Ver documento original - ProcessoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL24/09/20260823826-50.2026.8.14.0000
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260870642-31.2024.8.14.0301
… do Relator. Turma Julgadora: Desa. Anete Marques Penna de Carvalho (Presidente da Sessão) Des. Álvaro José Norat de Vasconcelos (Relator) e Juiz convocado Dr. João Batista Lopes do Nascimento. Belém/PA, 14 de abril de 2026. Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos Relator (TJPA – APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0800506-95.2024.8.14.0046 – Relator(a): ALVA …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20260824138-26.2026.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0824138-26.2026.8.14.0000 ASSUNTO: [Crédito Rural] AGRAVANTE(S): MANOLO DA SILVA DUTRA AGRAVADO(S/AS): BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRE …
Ver documento original - PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA18/09/20260854332-47.2024.8.14.0301
… gravidade da conduta do executado e da desigualdade econômica entre as partes. IV. (TJPA – RECURSO INOMINADO CÍVEL – Nº 0817624-08.2018.8.14.0301 – Relator(a): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO – Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) Assim, a decisão que fixa a penalidade pecuniária tem eficácia e a incidência da multa d …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.