Publicações e processos que mencionam “JOÃO ANTÔNIO DA COSTA QUINTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOÃO ANTÔNIO DA COSTA QUINTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos · página 1
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20265000205-85.2015.8.21.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20265000451-32.2025.8.21.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265001775-20.2011.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20265015990-32.2025.8.21.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul
- PublicaçãoTJRJHABILITAçãO DE CRéDITO13/07/20260053536-49.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 7ª Vara Empresarial
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/05/20265008790-45.2008.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Expedição de Precatórios
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL27/04/20265002404-02.2023.8.21.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.