Publicações e processos que mencionam “JEFFERSON OLIVEIRA FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEFFERSON OLIVEIRA FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/02/20261002219-76.2023.8.26.0514
Processo 1002219-76.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pablo Siqueira de Andrade - - Maria Clara Leal Ribeiro da Silva - Jefferson Oliveira Fernandes - Jefferson Oliveira Fernandes - Vistos. Intimadas a especificarem as provas que pretendiam produzir a parte requerente ambas as partes pleitearam pela produçã …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.