Publicações e processos que mencionam “JEFERSON LUIS DE ALMEIDA PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEFERSON LUIS DE ALMEIDA PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265000708-45.2022.4.04.7113
… SON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO : JEFERSON LUIS DE ALMEIDA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANE SOARES FAGUNDES (OAB RS113009) ADVOGADO(A) : MARTIELE MACHADO CUNICO (OAB RS112566) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 13 de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.