Publicações e processos que mencionam “JEFERSON GUILHERME DE ALMEIDA GARCIA DE PAULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEFERSON GUILHERME DE ALMEIDA GARCIA DE PAULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20265021242-92.2025.8.21.0033
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265026815-14.2025.8.21.0033
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026815-14.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : JEFERSON GUILHERME DE ALMEIDA GARCIA DE PAULA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelas …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.