Publicações e processos que mencionam “JEFERSON DE OLIVEIRA FRANÇA GODOY”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEFERSON DE OLIVEIRA FRANÇA GODOY»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/03/20260000261-64.2026.8.26.0030
Processo 0000261-64.2026.8.26.0030 (processo principal 1000590-93.2025.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Jeferson de Oliveira França Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa e obrigação de fazer, esta consi …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/01/20261000590-93.2025.8.26.0030
Processo 1000590-93.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jeferson de Oliveira França Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.